Preciso de Licença? Lei 15.190/2025 · LC 140/2011

Fábrica de alimentos ou bebidas precisa de licença ambiental?

Laticínio, cervejaria, doceria industrial, envase, beneficiamento.

Enquadramento típico
Potencial poluidor
Médio
Porte comum
Medio
Costuma correr em
Órgão ambiental estadual.

Por que entra (ou não) no licenciamento

Efluente orgânico de carga alta, consumo de água e caldeira. Sempre listada; o porte define a modalidade.

O que costuma pegar

Faça a consulta com os seus dados

Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com fábrica de alimentos ou bebidas.