Preciso de Licença? Lei 15.190/2025 · LC 140/2011

Cemitério ou crematório precisa de licença ambiental?

Implantação e ampliação de cemitério horizontal, vertical ou crematório.

Enquadramento típico
Potencial poluidor
Médio
Porte comum
Medio
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.

Por que entra (ou não) no licenciamento

Risco de contaminação de água subterrânea por necrochorume, com regra nacional específica desde 2003.

O que costuma pegar

Faça a consulta com os seus dados

Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com cemitério ou crematório.