Clínica, consultório ou laboratório precisa de licença ambiental?
Consultório médico ou odontológico, clínica, laboratório de análises, com geração de resíduo de serviço de saúde.
Enquadramento típico
Potencial poluidor
Médio
Porte comum
Pequeno
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.
Por que entra (ou não) no licenciamento
Resíduo de serviço de saúde é resíduo controlado. Mesmo onde a licença ambiental não é exigida, o PGRSS costuma ser.
O que costuma pegar
- O plano de gerenciamento de resíduos (PGRSS) e o contrato com empresa coletora são cobrados na fiscalização sanitária, não só na ambiental.
- Equipamento de raio-X tem licença própria de radioproteção.
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