Preciso de Licença? Lei 15.190/2025 · LC 140/2011

Depósito, transportadora ou centro de distribuição precisa de licença ambiental?

Armazenagem e movimentação de carga sem transformação.

Enquadramento típico
Potencial poluidor
Baixo
Porte comum
Medio
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.

Por que entra (ou não) no licenciamento

Armazenagem simples costuma ficar de fora; o que traz a atividade para dentro da lista é o que está armazenado.

O que costuma pegar

Faça a consulta com os seus dados

Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com depósito, transportadora ou centro de distribuição.