Edifício residencial ou condomínio precisa de licença ambiental?
Construção de prédio, condomínio horizontal ou conjunto habitacional.
Enquadramento típico
Potencial poluidor
Baixo
Porte comum
Medio
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.
Por que entra (ou não) no licenciamento
Muitos municípios exigem licença ambiental de obra a partir de certa área construída ou número de unidades; outros resolvem no alvará de construção.
O que costuma pegar
- Área de preservação permanente, corte de árvore e movimentação de terra puxam exigências próprias.
- Empreendimento em área de risco geológico não pode ir pelo rito por adesão e compromisso.
Faça a consulta com os seus dados
Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com edifício residencial ou condomínio.