Granja de aves ou suínos precisa de licença ambiental?

Pecuária intensiva confinada: aviário, suinocultura, confinamento bovino.

Enquadramento típico

Potencial poluidor

Médio

Porte comum

Medio

Costuma correr em

Órgão ambiental estadual.

Por que entra (ou não) no licenciamento

Pecuária intensiva de PEQUENO porte não se sujeita a licenciamento (art. 9º, III). A de MÉDIO porte pode ir por adesão e compromisso (art. 9º, §5º). O porte é definido pelo estado.

O que costuma pegar

A dispensa depende do imóvel estar regular ou em regularização no CAR (art. 9º, §1º).
Dejeto suíno é o passivo mais fiscalizado da atividade; esterqueira dimensionada é praticamente obrigatória.

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