Preciso de Licença? Lei 15.190/2025 · LC 140/2011

Hotel ou pousada precisa de licença ambiental?

Hospedagem com cozinha, lavanderia e piscina.

Enquadramento típico
Potencial poluidor
Baixo
Porte comum
Pequeno
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.

Por que entra (ou não) no licenciamento

A carga de esgoto e o consumo de água colocam o empreendimento na lista a partir de certo número de leitos.

O que costuma pegar

Faça a consulta com os seus dados

Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com hotel ou pousada.