Loja ou comércio varejista precisa de licença ambiental?
Comércio de roupas, papelaria, material de construção sem manipulação, eletrônicos, mercearia.
Enquadramento típico
Potencial poluidor
Baixo
Porte comum
Pequeno
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.
Baixo risco (alvará)
Costuma constar como "baixo risco A" na Resolução CGSIM 51/2019 — o que dispensa alvará, não licença ambiental.
Por que entra (ou não) no licenciamento
Comércio puro, sem transformação, costuma ficar fora da lista estadual de atividades licenciáveis.
O que costuma pegar
- Venda de agrotóxico, gás, munição ou produto químico muda tudo: são listadas em praticamente todos os estados.
- Comércio de sucata e material reciclável não é comércio simples — veja Ferro-velho.
Faça a consulta com os seus dados
Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com loja ou comércio varejista.