Preciso de Licença? Lei 15.190/2025 · LC 140/2011

Marcenaria ou serralheria precisa de licença ambiental?

Fabricação de móveis, esquadrias e estruturas metálicas sob encomenda.

Enquadramento típico
Potencial poluidor
Médio
Porte comum
Pequeno
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.

Por que entra (ou não) no licenciamento

Gera pó de madeira, ruído e emissão de pintura ou solda. Entra nas listas a partir de certa potência instalada ou área.

O que costuma pegar

Faça a consulta com os seus dados

Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com marcenaria ou serralheria.