Extração de areia, brita ou cascalho precisa de licença ambiental?
Lavra de areia, cascalho, brita, argila, saibro.
Enquadramento típico
Potencial poluidor
Alto
Porte comum
Medio
Costuma correr em
Órgão ambiental estadual.
Por que entra (ou não) no licenciamento
Atividade minerária, com título da ANM além da licença ambiental. Uma não substitui a outra.
O que costuma pegar
- Mineração em geral está fora do rito por adesão e compromisso, mas areia, cascalho, brita e faiscação de diamante sem desmonte de talude são exceção expressa (art. 22, IV, "a").
- Sem título da ANM, a licença ambiental não regulariza a lavra.
Faça a consulta com os seus dados
Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com extração de areia, brita ou cascalho.