Piscicultura ou aquicultura precisa de licença ambiental?
Criação de peixe em tanque escavado, tanque-rede ou viveiro.
Enquadramento típico
Potencial poluidor
Médio
Porte comum
Pequeno
Costuma correr em
Órgão ambiental estadual.
Por que entra (ou não) no licenciamento
Usa e devolve água. Some-se a isso a barragem ou captação, que exige outorga própria.
O que costuma pegar
- Tanque-rede em corpo hídrico federal ou reservatório de hidrelétrica muda a competência.
- Espécie exótica tem restrição própria em vários estados.
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