Preciso de Licença? Lei 15.190/2025 · LC 140/2011

Posto de combustível precisa de licença ambiental?

Revenda de combustível com tanque subterrâneo.

Enquadramento típico
Potencial poluidor
Alto
Porte comum
Medio
Costuma correr em
Órgão ambiental estadual.

Por que entra (ou não) no licenciamento

Tanque enterrado com risco de contaminação de solo e água subterrânea. É atividade licenciada em todos os estados, com regra federal específica.

O que costuma pegar

Faça a consulta com os seus dados

Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com posto de combustível.