Aterro ou tratamento de resíduos precisa de licença ambiental?
Aterro sanitário, aterro industrial, incineração, compostagem em escala, transbordo.
Enquadramento típico
Potencial poluidor
Alto
Porte comum
Medio
Costuma correr em
Órgão ambiental estadual.
Por que entra (ou não) no licenciamento
Tipologia clássica de significativa degradação. Costuma exigir EIA/RIMA e audiência pública.
O que costuma pegar
- Ponto de entrega voluntária e ecoponto são outra coisa: a própria lei dispensa (art. 8º, VIII e IX).
- Chorume e monitoramento de água subterrânea seguem obrigatórios depois de encerrado o aterro.
Faça a consulta com os seus dados
Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com aterro ou tratamento de resíduos.