Restaurante, bar ou lanchonete precisa de licença ambiental?
Preparo e venda de refeições no local, com cozinha, coifa e caixa de gordura.
Enquadramento típico
Potencial poluidor
Baixo
Porte comum
Pequeno
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.
Por que entra (ou não) no licenciamento
Gera efluente com gordura, resíduo orgânico e emissão de fritura. Vários estados listam a partir de certa área ou número de refeições/dia.
O que costuma pegar
- Caixa de gordura e destinação do óleo usado costumam ser exigidas mesmo quando a licença ambiental é dispensada.
- Forno a lenha ou churrasqueira com carvão pode acionar a regra de emissão atmosférica.
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Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com restaurante, bar ou lanchonete.