Preciso de Licença? Lei 15.190/2025 · LC 140/2011

Salão de beleza ou barbearia precisa de licença ambiental?

Corte, coloração, manicure, estética sem procedimento invasivo.

Enquadramento típico
Potencial poluidor
Baixo
Porte comum
Pequeno
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.
Baixo risco (alvará)
Costuma constar como "baixo risco A" na Resolução CGSIM 51/2019 — o que dispensa alvará, não licença ambiental.

Por que entra (ou não) no licenciamento

Consumo e efluente equiparados ao doméstico na maioria das listas estaduais.

O que costuma pegar

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Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com salão de beleza ou barbearia.