Antena ou torre de telecomunicação precisa de licença ambiental?
Estação rádio-base, torre e infraestrutura de suporte.
Enquadramento típico
Potencial poluidor
Baixo
Porte comum
Pequeno
Costuma correr em
Município, onde o Conselho Estadual listou a atividade como de impacto local; senão, no órgão estadual.
Por que entra (ou não) no licenciamento
Impacto local típico. Muitos municípios tratam por lei urbanística própria, com licença ambiental simplificada ou dispensa.
O que costuma pegar
- Lei municipal de antenas costuma ser mais restritiva que a ambiental.
- Torre em área tombada ou de interesse cultural aciona a manifestação do órgão de patrimônio.
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Estado, porte e local mudam a resposta. Ajuste abaixo — o perfil já vem preenchido com antena ou torre de telecomunicação.